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LEI Nº 2738, DE 27 DE ABRIL DE 2011

Número:
2738

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/04/2011

Ementa:
INSTITUI O DIA DO ESTAGIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

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LEI Nº 2737, DE 19 DE ABRIL DE 2011

Número:
2737

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$44.000,00.

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LEI Nº 2736, DE 19 DE ABRIL DE 2011

Número:
2736

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.200,00.

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LEI Nº 2735, DE 19 DE ABRIL DE 2011

Número:
2735

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/04/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar a área Especial de Interesse Social instituída pela Lei nº2430, de 24 de março de 2009 à Cooperativa Habitacional...

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LEI Nº 2734, DE 18 DE ABRIL DE 2011

Número:
2734

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/2011

Ementa:
Denomina de “DENISE MARIA DE ARAÚJO RAGAGNIN” o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, localizado na Avenida Dr. Alfredo Duarte nº416 em...

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LEI Nº 2733, DE 13 DE ABRIL DE 2011

Número:
2733

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2732, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Número:
2732

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/04/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 06 (seis) meses, 04 (quatro) servidores para a função de Motorista Operador.

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LEI Nº 2748, DE 10 DE MAIO DE 2011

Número:
2748

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/04/2011

Ementa:
Institui o Abrigo Casa Lar em consonância com as Leis Federais nº 8.069/2009 (ECA) e nº12.010/2009 e dá outras providências.

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LEI Nº 2731, DE 06 DE ABRIL DE 2011

Número:
2731

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/04/2011

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal 2682, de 28 de dezembro de 2010, para incluir eventos e dá outras providências.

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LEI Nº 2730, DE 06 DE ABRIL DE 2011

Número:
2730

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/04/2011

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal 2682, de 28 de dezembro de 2010, para incluir eventos e dá outras providências.

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