Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2747, DE 10 DE MAIO DE 2011

Número:
2747
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/05/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da Feira do Livro 2011, através de repasse à Paróquia...

LEI Nº 2744, DE 10 DE MAIO DE 2011

Número:
2744
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/05/2011
Ementa:
Altera o artigo 113 e §2º do artigo 117 da Lei nº2698, de 14 de janeiro de 2011 “ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...

LEI Nº 2743, DE 10 DE MAIO DE 2011

Número:
2743
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/05/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE e dá outras providências.

LEI Nº 2742, DE 10 DE MAIO DE 2011

Número:
2742
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/05/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...

LEI Nº 2740, DE 27 DE ABRIL DE 2011

Número:
2740
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/04/2011
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Caçapava do Sul (RS) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, e dá...