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LEI Nº 2729, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2729

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
Institui Gratificação Especial aos Motoristas lotados na Secretaria de Município da Saúde e Meio Ambiente, que exercem suas funções fora do horário normal de expediente.

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LEI Nº 2728, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2728

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
Institui Gratificação Especial a Servidor Auxiliar de Engenharia que também exerce as atribuições de Topógrafo.

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LEI Nº 2727, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2727

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$66.838,00.

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LEI Nº 2726, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2726

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00.

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LEI Nº 2725, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2725

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.781,00.

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LEI Nº 2724, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2724

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.607,00.

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LEI Nº 2723, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2722

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.960,00.

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LEI Nº 2722, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2722

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
Dá nova redação a LEI N° 226, de 2 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas – COMEN.

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LEI Nº 2721, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2721

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2720, DE 05 DE ABRIL DE 2011

Número:
2720

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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