Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2769, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Número:
2769
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/06/2011
Ementa:
OBRIGA A PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA APÓS O EXPEDIENTE DIÁRIO, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.

LEI Nº 2766, DE 08 DE JUNHO DE 2011

Número:
2766
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/06/2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2761, DE 08 DE JUNHO DE 2011.

Número:
2761
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/06/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública objetivando o desenvolvimento de ações de Segurança Pública e...

LEI Nº 2760, DE 1º DE JUNHO DE 2011.

Número:
2760
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/06/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e dá outras providências.