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LEI Nº2912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2912

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por 06 (seis) meses 01 (um) Médico Psiquiatra para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e...

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LEI Nº2911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2911

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Clareira da Mata objetivando desenvolver Projetos do “Ponto de Encontro com...

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LEI Nº2910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2910

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$590,00.

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LEI Nº2909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2909

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00.

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LEI Nº2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2908

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2012 e dá outras providências.

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LEI Nº2907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2907

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$148.000,00.

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LEI Nº2906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2906

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00.

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LEI Nº2905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2905

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo de tributos, define correção de valores para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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LEI Nº2904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2904

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.488,00.

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LEI Nº2903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Número:
2903

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2011

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

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