Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 3365, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3365
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 01 (um) odontólogo para atuar nas Unidades de Saúde e...

LEI Nº. 3363, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3363
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 03 (três) meses, 01 (um) psicólogo e dá outras providências.

LEI Nº. 3362, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3362
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 para Associação de Trovadores Zeferino Ruy Teixeira de Freitas,...

LEI Nº. 3357, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3357
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses servidor para a função de Agente Comunitário de Saúde, para...