Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3361, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3361
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...

LEI Nº. 3360, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3360
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Coral Municipal Caçapavano, no valor de R$ 19.080,00 e dá outras providências.

LEI Nº. 3353, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3353
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo no valor de R$ 14.900,00 e...

LEI Nº. 3352, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3352
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Coral Municipal Infanto Juvenil no valor de R$ 12.900,00 e dá outras providências.

LEI Nº. 3350, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3350
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 01 (um) médico pediatra e dá outras providências.

LEI Nº. 3349, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3349
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/04/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses servidor para a função de Técnico de enfermagem, para atuar...

LEI Nº. 3346, DE 01 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3346
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/04/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 513.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.