Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3396, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Número:
3396
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/07/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.530,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3395, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Número:
3395
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/07/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE...

LEI Nº. 3394, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Número:
3394
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/07/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxilio financeiro no valor de R$ 26.500,00 para o grupo de Arte Nativa os Chimangos, e...

LEI Nº. 3393, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Número:
3393
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/07/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3392, DE 15 JULHO DE 2014

Número:
3392
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/07/2014
Ementa:
Altera o anexo da Lei Municipal nº. 3307, de 27 de dezembro de 2013, para incluir este evento e dá outras providências.

LEI Nº. 3390 DE 15 DE JULHO DE 2014.

Número:
3390
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/07/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O INCENTIVO Á EMPRESA RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA - ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº. 1952 DE...

LEI Nº. 3389 DE 08 DE JULHO DE 2014.

Número:
3389
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/07/2014
Ementa:
DEFINE COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS ÁREA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO NO LIMITE NOROESTE DO BAIRRO PROMORAR.