Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3386 DE 08 DE JUNHO DE 2014.

Número:
3386
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/07/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e conceder auxilio financeiro a Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - SCAP no valor de R$ 10.000,00 e...

LEI Nº 3383, DE 01 DE JULHO DE 2014.

Número:
3383
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/07/2014
Ementa:
Regulamenta a criação, propriedade, posse e guarda de cães e gatos, bem como a prevenção e controle de Zoonoses no Município de Caçapava do Sul.

LEI Nº. 3382, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Número:
3382
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/06/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses um servidor para a função de Médico Clínico Geral para...

LEI Nº 3380, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Número:
3380
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/06/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para Associação Recreativa Augusto Vitor Costa, e dá outras...

LEI Nº. 3378 DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Número:
3378
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/06/2014
Ementa:
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, revogada a Lei 2548 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.