Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3406, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Número:
3406
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/08/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação administrativa mediante leilão de imóveis pertencentes ao Município de Caçapava do Sul, conforme interesse público e dá outras...

LEI Nº. 3405 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Número:
3405
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 14.000,00 ao CTG SENTINELA DOS CERROS, e dá outras providências.

LEI Nº. 3404 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Número:
3404
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 ao CTG FAMÍLIA NATIVISTA, e dá outras providências.

LEI Nº. 3401 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Número:
3401
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.956,18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3400 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Número:
3400
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, um psicólogo para atuar no CAPS e dá outras providências.

LEI Nº. 3399 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Número:
3399
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/08/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras...

LEI Nº. 3397, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Número:
3397
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/07/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PMI), CONFORME...