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LEI Nº. 3704, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3704

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da Região e...

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LEI Nº. 3702, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3702

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres – SCAP e dá outras providências.

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LEI Nº. 3701, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3701

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Banco da Amizade e dá outras providências.

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LEI Nº. 3700, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3700

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Clareira da Mata, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3698, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3698

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/2016

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

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LEI Nº. 3697, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3697

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/2016

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caçapava do Sul/RS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

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LEI Nº. 3696, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3696

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/2016

Ementa:
Autoriza a doação de um veículo VW Kombi, de um motor e uma roçadeira à Escola Técnica Estadual Dr. Rubens da Rosa Guedes, e da...

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LEI Nº. 3695, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3695

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/2016

Ementa:
Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

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LEI Nº. 3694, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3694

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/2016

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 3671, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3693, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Número:
3693

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/02/2016

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caçapava do Sul e dá outras providências.

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