Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3715, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3715
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 para o Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, e...

LEI Nº. 3713, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3713
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da XXVI Feira do Livro de Caçapava do Sul, e...

LEI Nº. 3712, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3712
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul, no valor de...

LEI Nº. 3711, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3711
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI e dá outras providências.

LEI Nº. 3710, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3710
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 80.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

LEI Nº. 3709, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3709
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 60.729,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

LEI Nº. 3707, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3707
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a FEMAPRO – Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, e dá...