Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3726, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3726
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/03/2016
Ementa:
Altera o Anexo III e anexo IV, da Lei Municipal nº. 3100 de 08 de janeiro de 2013 para incluir (uma) Função Gratificada, suas atribuições...

LEI Nº. 3724, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3724
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/03/2016
Ementa:
Concede reajuste salarial aos vencimentos e proventos dos Servidores Efetivos Ativos, Funções Gratificadas, Contratados Temporariamente, Cargos em Comissão, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo...

LEI Nº. 3722, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3722
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Futsal e dá outras providências.

LEI Nº. 3721, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3721
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização do XV Dançarte – Festival de Dança, e dá outras...

LEI Nº. 3720, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3720
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação Recreativa Augusto Vitor Costa e dá outras providências..

LEI Nº. 3725, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Número:
3725
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2016
Ementa:
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3688 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016...