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LEI Nº. 3750, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3750

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/06/2016

Ementa:
Altera a Lei nº 3545, de 23 de abril de 2015 que “Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais...

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LEI Nº. 3749, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3749

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3748, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3748

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/06/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, 1 (um) Médico Anestesista, 1 (um) Médico Clínico Geral...

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LEI Nº. 3747, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Número:
3747

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3746, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Número:
3746

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3745, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Número:
3745

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3744, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Número:
3744

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº. 3743, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Número:
3743

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/05/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3742, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Número:
3742

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3741, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Número:
3741

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de até 12 (doze) meses, 1 (um) Tesoureiro, para atuar junto a Secretaria de...

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