Exportar CSV

LEI Nº. 3579, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Número:
3579

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/06/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho Penitenciário da Comunidade, e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3759, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3759

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3758, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3758

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/06/2016

Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 3672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores 05 (cinco) vagas no...

Ver Detalhes

LEI Nº. 3757, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3757

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3756, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3756

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3755, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3755

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3754, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3754

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3753, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3753

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3752, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3752

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3751, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Número:
3751

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/06/2016

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes