Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3974, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Número:
3974
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/08/2018
Ementa:
Concede abono salarial da segunda parcela do 14º Salário, aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e...

LEI Nº. 3972, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Número:
3972
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/07/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa JC Forgearini e Cia Ltda, na forma prevista na Lei nº. 1952 de 16 de...

LEI Nº. 3971, DE 20 DE JULHO DE 2018.

Número:
3971
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/07/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3970, DE 20 DE JULHO DE 2018.

Número:
3970
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/07/2018
Ementa:
Dispõe sobre a transparência e divulgação online das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal...

LEI Nº. 3969, DE 20 DE JULHO DE 2018.

Número:
3969
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/07/2018
Ementa:
“Fica denominado Arquivo Histórico Municipal Nicolau da Silveira Abrão, o espaço salvaguarda localizado junto ao Centro Municipal de Cultura de Caçapava do Sul”