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LEI Nº. 3989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Número:
3989

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/2018

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação “Viva La Vida” no Calendário...

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LEI Nº. 3988, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Número:
3988

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/10/2018

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir a 83ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul no Calendário...

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LEI Nº. 3986, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3986

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/09/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Psicólogo (a), pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período e...

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LEI Nº. 3985, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3985

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/2018

Ementa:
“Altera o artigo 18 e acrescenta parágrafo único e altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 3451 de 11 de novembro de...

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LEI Nº. 3984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3984

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3982

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/09/2018

Ementa:
“Considerar de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio a Brigada Militar”.

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LEI Nº. 3981, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3981

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/09/2018

Ementa:
Institui e Regulamenta o Plantão de Atendimento 24 horas pelo Sistema de Rodízio para Farmácias e Drogarias no Município de Caçapava do Sul e dá...

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LEI Nº. 3980, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3980

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/09/2018

Ementa:
“Altera a redação do Art. 12º da Lei Municipal nº 1908 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município”.

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LEI Nº. 3979, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Número:
3979

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/09/2018

Ementa:
“Determina o envio à Câmara Municipal de Vereadores, Cópias de todos os Decretos Editados pelo Poder Executivo de Caçapava do Sul”.

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LEI Nº. 3978, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Número:
3978

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/08/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de dois Enfermeiros (a), pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período e...

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