Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4175 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4175
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei nº. 1952 de 16 de maio...

LEI Nº. 4173 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4173
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.979/2020, Decreto Legislativo...

LEI Nº. 4172 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4172
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras...

LEI Nº. 4177 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4177
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um)...

LEI Nº. 4177 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4177
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um)...

LEI Nº. 4176 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Número:
4176
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/08/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá...