Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026

Publicado em 22 de julho de 2026

Detalhes da Parceria

Parceiro
Grupo de Arte Nativa os Chimangos
CNPJ
87.084.042/0001-36
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 90.000,00
Início
23/07/2026
Fim
21/09/2026
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
Celebração de Termo de Fomento entre a MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo e o GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 87.084.042/0001-36, cujo objeto é fomentar projeto cultural e folclórico “14ª Festa Mundial do Folclore”, destinado à promoção de atividades artísticas, culturais e de intercâmbio cultural, mediante recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas do Município no exercício de 2026

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
ANEXO AO TERMO - PLANOS DE TRABALHO ETAPAS 01, 02, 03 Arquivo
ANEXO AO TERMO - PLANOS DE TRABALHO ETAPAS 04 E 05 Arquivo
ANEXO AO TERMO - PLANOS DE TRABALHO ETAPAS 06 E 07 Arquivo
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº08/2026 Arquivo
DECLARAÇÃO CIÊNCIA DAS NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Arquivo
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE NEPOSTISMO Arquivo
Relação das contas bancárias do termo Arquivo
Relação de Empenhos data 29.07.2026 Arquivo
Relação da posição de empenhos (10/08/2026) Arquivo
Posição da nota de empenho nº 7454-2026 (pago) Arquivo
Posição da nota de empenho nº 7461/2026 (pago) Arquivo

Anexos: Plano de Trabalho ref. emenda 61/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 01; Plano de Trabalho ref. emenda 115/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 02; Plano de Trabalho ref. emenda 223/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 03; Plano de Trabalho ref. emenda 200/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 04; Plano de Trabalho ref. emenda 131/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 05; Plano de Trabalho ref. emenda 119/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 06; Plano de Trabalho ref. emenda 90/2026 – 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 07.

Notas de empenhos:

Empenho 7454/2026 – valor empenhado R$ 9.000,00 valor pago R$ 9.000,00 – data de 24/07/2026 ref. emenda 115/2026 (bancada PDT);

Empenho 7455/2026 – valor empenhado R$ 10.000,00 – ref. emenda 131/2026 (Individual ver. Paulo Pereira PDT);

Empenho 7456/2026 – valor empenhado R$ 10.000,00 – ref. emenda 61 (bancada MDB);

Empenho 7457/2026 – valor empenhado R$ 10.000,00 – ref. emenda 90/2026 (bancada PSB);

Empenho 7458/2026 – valor empenhado R$ 5.000,00 – ref. emenda 119/2026 (bancada PDT);

Empenho 7459/2026 – valor empenhado R$ 20.000,00 – ref. emenda 223/2026 (bancada PP);

Empenho 7461/2026 – valor empenhado R$ 26.000,00 – ref. emenda 200/2026 (bancada PT). Valor pago R$ 26.000,00 data 04/08/2026 

Total empenhado R$ 90.000,00 – total transferido R$ 35.000,00 – saldo a pagar/liquidar R$ 55.000,00 (atualizado em 13/08/2026)

Informações Complementares

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