EDITAL Nº 4163/2026
Publicado em 16 de junho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4163/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
16/06/2026
Extrato
—
Data Sessão
30/06/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio financeiro para a realização da 14ª Festa Mundial do Folclore, destinada à promoção da cultura, do folclore, do intercâmbio cultural e da valorização das tradições artísticas locais, nacionais e internacionais, executada pelo Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, com recursos oriundos de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2026-06-16-16-16-35-2.extrato-4163-edital-chimangos.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-16-16-17-14-01--plano_de_trabalho_decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 2026-06-16-16-17-22-02-anexo_-ii-requisitos_de_documentacao_para_utilizacao_dos_recursos_do_municipio.doc | Arquivo | |
| Modelo de declarações | Arquivo | |
| Homologação e Convocação Edital 4163/2026 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 61/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 01 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 115/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 02 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 223/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 03 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 200/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 04 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 131/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 05 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 119/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 06 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho ref. emenda 90/2026 - 14º Festa Mundial do Folclore Etapa 07 | Arquivo | |
| Documentação Grupo de Arte Nativa Os Chimangos (apêndice B decreto 3807/17) | Arquivo | |
| Ata do Edital 4163/2026 | Arquivo | |
| Checklist Documentos Grupo Chimangos (Edital 4163/2026) | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 1 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 2 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 3 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 4 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 5 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 6 | Arquivo | |
| Complementação do plano de trabalho etapa 7 | Arquivo | |
| ATA Nº 02 2026 | Arquivo | |
| Parecer Técnico das Etapas 01 a 07 da 14ª Festa Mundial do Folclore | Arquivo | |
| PARECER JURÍDICO Nº 2.899/2026 | Arquivo | |
| Relação de Contas Bancárias | Arquivo | |
| HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL 4163 | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 30 de junho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |
DATA FINAL HOMOLOGAÇÃO: 22/07/2026