TERMO DE FOMENTO Nº.03/2025
Publicado em 24 de junho de 2025
Detalhes da Parceria
Parceiro
Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta
CNPJ
48.988.388/0001-07
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 30.000,00
Início
24/06/2025
Fim
31/12/2025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de apoio a entidade da área educacional para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas individual nº.75/2024 e de bancada nº.56/2024 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 03 2025 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 03 2025 E Anexos | Arquivo |
| Posição Empenho 5384/2025 (24/11/2025) | Arquivo |
| Posição Empenho 5385/2025 (24/11/2025) | Arquivo |
| Prestação de contas da emenda 75/2024 | Arquivo |
| Planilha Financeiro (ref. emenda 56/2024) | Arquivo |
| Planilha Financeiro (ref. emenda 75/2024) | Arquivo |
| Prestação de contas da emenda 56/2024 | Arquivo |
| Check list entrega da Prestação de Contas das Emendas | Arquivo |
Link legislação da 13.019/2014 e Manual de Prestação de Contas: Acesso Aqui
Empenho nº.5382/2025 emissão 25.06.2025 valor R$ 10.000,00 – pago em 14/07/2025 (ref. emenda individual nº.75/2024
Emenho nº.5384/2025 emissão 25.06.2025 valor R$ 20.000,00 – pago em 11/07/2025 (ref. emenda de bancada nº.56/2024.
Montante pago R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Publicação da Prestação de contas Anexos , I, II, III: dia 02/03/2026
Prazo de prorrogação de avaliação de prestação de contas: 24/12/2026 conforme autorização.