TERMO DE FOMENTO 28/2023
Publicado em 27 de outubro de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
CTG Família Nativista
CNPJ
89379333000187
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 3.900.000,00
Início
27/10/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para Fomentar: apoio e incentivo financeiro à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares de vereador e de bancadas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Certidoes De Negativa | Arquivo |
| Anexo 2 - EXTRATO FOMENTO 28 | Arquivo |
| Anexo 3 - Termo De Fomento 28 E Anexos | Arquivo |
| Anexo 4 - CTG NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 5 - CTG NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 6 - CTG NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 7 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 80 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 8 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 55 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 9 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 86 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 10 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 80 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 11 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 55 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 12 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 86 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 13 - NOTIFICACAO DOS CHECKLISTS DO FOMENTO 282023 NATIVISTA | Arquivo |
| Anexo 14 - SOLICITACAO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE ENTREGA DOCUMENTAL | Arquivo |
| Anexo 15 - PRESTAO DE CONTAS FOMENTO 28 2 | Arquivo |
| Anexo 16 - PARECER FINAL Prefeito | Arquivo |
| Anexo 17 - Relatorios Prestao De Contas Anexos Prefeitura Ref Emenda 55 | Arquivo |
| Anexo 18 - Relatorios Prestao De Contas Anexos Prefeitura Ref Emenda 80 | Arquivo |
| Anexo 19 - Relatorios Prestao De Contas Anexos Prefeitura Ref Emenda 86 | Arquivo |
Empenhos emitidos em 31/10/2023:
nº.11339/2023 – emenda de bancada 55/2022 – valor R$ 15.000,00
nº.11340/2023 – emenda de bancada 80/2022 – valor R$ 4.000,00
nº.11341/2023 – emenda individual 86/2022 – valor R$ 20.000,00
Valor do montante pago R$ 39.000,00
Prestação de contas Anexo II entregue: 04/11/2024
Prestação de Contas Aprovada em novembro de 2024.