Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3446/2023

Publicado em 7 de julho de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3446/2023
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
07/07/2023
Extrato
—
Data Sessão
21/07/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares de vereadores e de bancadas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 64.390,14.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
1597.pdf Arquivo
Edital_3446___CTG_Familia_Nativista.pdf Arquivo
Extrato_da_justificativa___Edital_3446.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Homologao_Edital_3446___CTG_Famlia_Nativista.pdf Arquivo
Ata_n01e_checklist_Edital_3446___CTG_FNativista.pdf Arquivo
Documentos___CTG_Familia_Nativista.pdf Arquivo
Planos_de_trabalho_emendas_versao_01.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho__Emenda_Bancada_55.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho__Emenda_Bancada_80.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho__Emenda_individual_86.pdf Arquivo
Estatuto_CTG_Familia_Nativista.pdf Arquivo
Documentos_CTG_Familia_Nativista_parte_II.pdf Arquivo
Ata_02_e_check_list_edital_3446.pdf Arquivo
Parecer_Plano_da_emenda_55_assinado.pdf Arquivo
Parecer_Plano_da_emenda_80_assinado.pdf Arquivo
Parecer_Plano_da_emenda_86_assinado.pdf Arquivo
parecer_juridico_n2086.pdf Arquivo
certidoes_de_negativa.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2086/2023.

A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 21 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul. 

Link legislação e Decretos AQUI

Informações Complementares

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