TERMO DE FOMENTO 21/2024
Publicado em 11 de outubro de 2024
Detalhes da Parceria
Parceiro
Automóvel Clube de Caçapava do Sul
CNPJ
88143573000115
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 7.757.700,00
Início
10/10/2024
Fim
31/12/2024
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de apoio à entidade Automóvel Clube de Caçapava do Sul visando aportar recursos para atividades ligadas ao turismo, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 12/2023, nº.24/2023, nº.69/2023 e de bancada nº.46/2023, nº.90/2023 e nº.119/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
Emendas Individuais
Empenho nº 8981 – emitido em 21/10/2024 – valor R$ 10.000,00 (ref. emenda 12/2023)
Empenho nº.8982 – emitido em 21/10/2024 – valor R$ 10.000,00 (ref. emenda 24/2023)
Empenho nº.8979 – emitido em 21/10/2024 – valor R$ 5.000,00 (ref. emenda 69/2023)
Emendas de Bancada
Empenho nº.8983 – emitido em 21/10/2024 – valor R$ 3.000,00 (ref. emenda 90/2023)
Empenho nº.9907 – emitido em 11/11/2024 – valor R$ 45.577,00 (ref. emenda 119/2023)
Empenho nº.10.746 – emitido em 05/12/2024 – valor R$ 4.000,00 (ref. emenda 46/2023)
Montante estornado R$ 77.577,00
Autorização para apostilamento de prazo: 17/12/2024
Empenhos estornados pela Contadoria da Fazenda, justificado na posição dos empenhos.