Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL nº.3642/2024

Publicado em 29 de julho de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3642
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
29/07/2024
Extrato
—
Data Sessão
12/08/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade Automóvel Clube de Caçapava do Sul visando aportar recursos para atividades ligadas ao turismo, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 12/2023, nº. 24/2023, nº. 69/2023 e de bancada nº.46/2023, nº.90/2023 e nº.119/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_09_039125.doc Arquivo
Edital_3642_2024_Automvel_Clube.pdf Arquivo
Extrato_da_Justificativa___Edital_3642_2024.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Homologao_edita_3642_ACC.pdf Arquivo
ATA_EDITAL_3642.pdf Arquivo
CHECKLIST_3642.pdf Arquivo
EMENDA_BANCADA_MDB_N_9023.pdf Arquivo
EMENDA_BANCADA_MDB_N_10923.pdf Arquivo
EMENDA_BANCADA_PP_N_4623.pdf Arquivo
EMENDA_INVIDUAL__N_6923.pdf Arquivo
EMENDA_INVIDUAL_PDT_N_2423.pdf Arquivo
EMENDA_INVIDUAL_PP_N1223.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_3642_ACC.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_1223.pdf Arquivo
AUTOMOVEL_clube_Emenda_6923.pdf Arquivo
AUTOMOVEL_clube_Emenda_9023.pdf Arquivo
AUTOMOVEL_clube_Emenda_11923.pdf Arquivo
AUTOMOVEL_clube_razes_contabeis.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_4623.pdf Arquivo
PLANO_TRABALHO_EM_2423_ACC.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_12_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_24_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_46_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_69_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_90_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_119_2023_Automovel_Clube_assinado.pdf Arquivo
AUTOMOVEL_clube_Emenda_11923.pdf Arquivo
PARECER_2349.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº2349/2024

A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 12/08/2024 no horário das 9h até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul. 

Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS do ACC neste link

Informações Complementares

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