TERMO DE FOMENTO 19/2023
Publicado em 19 de outubro de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Casa de Cultura Juarez Teixeira
CNPJ
43757583000102
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 1.650.000,00
Início
19/10/2023
Fim
31/12/2023
Objeto
Celebração de Termo de Fomento com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ nº 88.142.302/0001-45 e CASA DE CULTURA JUAREZ TEIXEIRA inscrita no CNPJ 43.757.583/0001-02, tendo por objeto: apoio a entidade cultural por meio de projetos voltados a públicos diversos na área da cultura e da economia criativa, através de repasse de emendas parlamentares Nº.04/2022 E Nº.100/2022 impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Plano De Emenda 100 CCJT | Arquivo |
| Anexo 2 - Plano De Trabalho Emenda 04 CCJT | Arquivo |
| Anexo 3 - TERMO DE F0MENTO 19 2023 | Arquivo |
| Anexo 4 - CERTIDOES CASA DE CULTURA | Arquivo |
| Anexo 5 - EXTRATO TERMO CASA DE CULTURA ED3419.doc | Arquivo |
| Anexo 6 - Extrato N 19 | Arquivo |
| Anexo 7 - Empenhos Fomento 19 Emendas | Arquivo |
| Anexo 8 - CCJT | Arquivo |
| Anexo 9 - CCJT | Arquivo |
| Anexo 10 - CASA DE CULTURA EMENDA 04 PRESTAO DE CONTAS Compressed | Arquivo |
| Anexo 11 - CASA DE CULTURA EMENDA 100 PRESTAO DE CONTAS 2 Compressed 1 | Arquivo |
| Anexo 12 - CHECKLIST PRESTAO DE CONTAS EMENDA 04 CASA DE CULTURA | Arquivo |
| Anexo 13 - CHECKLIST PRESTAO DE CONTAS EMENDA 100 CASA DE CULTURA | Arquivo |
| Anexo 14 - Informao Complementar Prestacao De Contas Casa Cultura Emenda 100 | Arquivo |
| Anexo 15 - Parecer Final Emenda 04 CJT | Arquivo |
| Anexo 16 - Parecer Final Emenda 100 CJT | Arquivo |
| Anexo 17 - Relatrios Prefeitura Emenda 04 CJT | Arquivo |
| Anexo 18 - Relatrios Prefeitura Emenda 100 CJT | Arquivo |
Acesso ao Manual de Prestação de Contas e legislação de repasses Acesse AQUI
Situação dos empenhos:
Empenho 10546/2023 – emenda individual 100/2022 – valor empenhado R$ 6.500,00
Empenho 10547/2023 – emenda individual 04/2022 – valor empenhado R$ 10.000,00
Valor do montante pago R$16.500,00
Prestação de contas OSC entregue: 04/04/2024
Avaliação da Prefeitura (Monitoramento, Gestor e Parecer Final) Publicação dia 14/11/2023.