TERMO DE FOMENTO 16/2023
Publicado em 24 de agosto de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
ANJOS DE PATAS
CNPJ
44813314000189
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 8.500.000,00
Início
24/08/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para apoio a proteção animal e controle populacional de animais domésticos através das atividades desenvolvidas pela entidade Anjos de Patas, decorrente da indicação de emenda parlamentar de bancada nº.02/2022 do PDT e emenda individual nº.19/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Termo De Fomento 16 2023 Anexos | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 16 2023 Anexos | Arquivo |
| Anexo 3 - CERTIDOES ATUALIZADAS ANJOS DE PATAS | Arquivo |
| Anexo 4 - ANJOS DE PATAS EMENDA 19 INDIVIDUAL | Arquivo |
| Anexo 5 - ANJOS DE PATAS EMENDA 02 BANCADA PDT | Arquivo |
| Anexo 6 - ANJOS DE PASTAS Prorrogao Presta De Contas | Arquivo |
| Anexo 7 - CHECKLIST EMENDA 02 | Arquivo |
| Anexo 8 - CHECKLIST EMENDA 19 | Arquivo |
| Anexo 9 - COMPROVANTES EMENDA 02 2022 | Arquivo |
| Anexo 10 - EMENDA 02 2022 NOTAS FISCAIS | Arquivo |
| Anexo 11 - MUTIRO REF Emenda 02 2 | Arquivo |
| Anexo 12 - NOTAS FISCAIS EMENDA 02 2022 | Arquivo |
| Anexo 13 - OFICIO PRESTAAO EMENDAS 02 19 | Arquivo |
| Anexo 14 - PRESTAAO DE CONTAS EMENDA 02 | Arquivo |
| Anexo 15 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 19 | Arquivo |
| Anexo 16 - Emenda 19 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
| Anexo 17 - Emenda 19 2023 Parecer Final Da Gestora | Arquivo |
| Anexo 18 - Emenda 19 2023 Parecer Final Do Adm Pblico | Arquivo |
| Anexo 19 - Emenda 02 2023 Parecer Final Gestora | Arquivo |
| Anexo 20 - Emenda 02 2023 Parecer Final Do Adm Pblico 1 | Arquivo |
| Anexo 21 - Emenda 02 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
Empenho 9198/2023 – emenda 19/2022 individual valor R$ 5.000,00 – valor pago
Empenho 9199/2023 – emenda 02 Bancada PDT valor R$ 80.000,00 – valor pago
Pedido de oficio – prorrogação de prestação de contas
Data entrega da Prestação de contas 30/10/2024.
Conclusão da Prestação de contas aprovada sem ressalvas em 19/12/24