Edital 3430/2023
Publicado em 15 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3430
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
15/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
29/06/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a proteção animal e controle populacional de animais domésticos através das atividades desenvolvidas pela entidade sem fins lucrativos Anjos de Patas, decorrente da indicação de emenda parlamentar de bancada do PDT e emenda individual nº.19/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023, no montante de R$ 85.000,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 9580.pdf | Arquivo | |
| Edital_3430___Anjos_de_Patas.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_Justificativa___Edital_3430___Anjos_de_Patas.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3430___Anjos_de_Patas.pdf | Arquivo | |
| Certido_e_declaraes___Anjos_de_Patas.pdf | Arquivo | |
| Documentos___Edital_3430.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___Edital_3430.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_02___Edital_3430.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_19___Edital_3430.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_anjos_de_patas_emenda_0220072023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_anjos_de_patas_emenda_1920072023.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2055_2023_ANJOS_PATOS.pdf | Arquivo | |
| Documentos_planos_de_trabalho_19_e_02.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.2055/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 29 de junho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI