TERMO DE FOMENTO 12/2023
Publicado em 4 de agosto de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Proteção Animal Caçapavana
CNPJ
09304952000173
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 9.500.000,00
Início
04/08/2023
Fim
31/12/2023
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para apoio a proteção e bem estar animal e ao controle populacional de animais atendidos pela Associação de Proteção Animal Caçapavana e manutenção das atividades, através de repasse financeiro decorrente da indicação das emendas parlamentares de bancada do município nº. 22 (PL) e nº. 69 (PDT) e a indicação das emendas individuais de vereadores nº. 09/2022 e nº. 18/2022 à Lei Orçamentária Anual de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Termo De Fomento N12 2023 Anexos APAC | Arquivo |
| Anexo 2 - Extrato Do Termo De Fomento 12 APAC | Arquivo |
| Anexo 3 - EMP 8167 Bancada 69 | Arquivo |
| Anexo 4 - EMP 8170 Bancada 22 | Arquivo |
| Anexo 5 - EMP 8171 Individual 09 | Arquivo |
| Anexo 6 - EMP 8173 Individual 18 | Arquivo |
| Anexo 7 - PRESTACO DE CONTAS EMENDA 22 APAC | Arquivo |
| Anexo 8 - PRESTACO DE CONTAS EMENDA 09 APAC | Arquivo |
| Anexo 9 - PRESTACO DE CONTAS EMENDA 18 APAC | Arquivo |
| Anexo 10 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 69 APAC | Arquivo |
| Anexo 11 - RELATORIO MENSAIS FOMENTO 12 2023 | Arquivo |
| Anexo 12 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 22 APAC | Arquivo |
| Anexo 13 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 09 APAC | Arquivo |
| Anexo 14 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 18 APAC | Arquivo |
| Anexo 15 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 69 APAC | Arquivo |
| Anexo 16 - Emenda 09 2023 Parecer Final Do Adm Pblico | Arquivo |
| Anexo 17 - Emenda 09 2023 Parecer Final Gestora | Arquivo |
| Anexo 18 - Emenda 09 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
| Anexo 19 - Emenda 18 2023 Parecer Final Do Adm Pblico | Arquivo |
| Anexo 20 - Emenda 18 2023 Parecer Final Gestora | Arquivo |
| Anexo 21 - Emenda 18 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
| Anexo 22 - Emenda 22 2023 Parecer Final Do Adm Pblico | Arquivo |
| Anexo 23 - Emenda 22 2023 Parecer Final Gestora | Arquivo |
| Anexo 24 - Emenda 22 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
| Anexo 25 - Emenda 69 2023 Parecer Final Do Adm Pblico | Arquivo |
| Anexo 26 - Emenda 69 2023 Parecer Final Gestora | Arquivo |
| Anexo 27 - Emenda 69 2023 Termo De Homologao | Arquivo |
Empenhos:
8167/2023 – emenda bancada 69 – valor empenhado R$ 80.000,00 – valor pago R$ 43.070,00 – A liquidar R$ 36.930,00
8170/2023 – emenda bancada 22 – valor empenhado e pago R$ 5.000,00
8171/2023 – emenda individual 09 – valor empenhado R$ 5.000,00 – pago
8173/2023 – emenda individual 18 – valor empenhado R$ 5.000,00 – pago
Valor Total das emendas pagas R$ 95.000,00
Data entrega da Prestação de contas 23/01/2024
Conclusão da prestação de contas aprovada sem ressalvas na data de 19/12/2024