Edital 3429/2023
Publicado em 15 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3429
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
15/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
29/06/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a proteção e bem estar animal e ao controle populacional de animais atendidos pela Associação de Proteção Animal Caçapavana e manutenção das atividades, através de repasse financeiro decorrente da indicação das emendas parlamentares de bancada do município nº. 22 (PL) e nº. 69 (PDT) e a indicação das emendas individuais de vereadores nº. 09/2022 e nº. 18/2022 à Lei Orçamentária Anual de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 95.000,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 9792.pdf | Arquivo | |
| Parecer_jurdico_2040___APAC.pdf | Arquivo | |
| Edital_3429___Clube_do_Co.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3429___Clube_do_Co.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3429___Clube_do_Co.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tcnico___Emendas_de_bancada___APAC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tcnico___Emendas_individuais___APAC.pdf | Arquivo | |
| Ata_e_checklist_edital_3429.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_09___Edital_3429.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_18___Edital_3429.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_22___Edital_3429.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_69___Edital_3429.pdf | Arquivo | |
| Documentos___Edital_3429.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.2040/2023. |
HOMOLOGAÇÃO FINAL EM 02/08/2023
Link legislação e Decretos AQUI