TERMO DE FOMENTO 11/2024
Publicado em 22 de julho de 2024
Detalhes da Parceria
Parceiro
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo
CNPJ
08765783000106
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 10.000,00
Início
18/07/2024
Fim
31/12/2024
Edital de Chamamento de Origem
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individual nº. 14/2023 e de bancada nº.111/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO N 1124 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 11 2024 BMDCCM Anexos | Arquivo |
| Anexo 3 - BANDA MUNICIPAL | Arquivo |
| Anexo 4 - OFICIO 317 APOSTILAMENTOS | Arquivo |
| Anexo 5 - Ofcio 304 2024 Autorizao Apostilamento | Arquivo |
| Anexo 6 - POSIO EMPENHO 6465 BANDA | Arquivo |
| Anexo 7 - Prestao De Contas EMENDA BANDA FOMENTO 11 | Arquivo |
| Anexo 8 - BANDA | Arquivo |
| Anexo 9 - Adendo Da Comisso Monitoramento | Arquivo |
| Anexo 10 - Parecer Gestora Anexo VI | Arquivo |
| Anexo 11 - Relatorio Monitoramento Anexo V | Arquivo |
| Anexo 12 - Termo De Homologao Monitoramento | Arquivo |
| Anexo 13 - PARECER FINAL PC FOMENTO 11 2024 | Arquivo |
NOTA DE EMPENHO N.6465/2024 EMISSÃO 24/07/24 – EMENDA INDIVIDUAL 14/2023 pagamento data: 24/10/2024
NOTA DE EMPENHO N.6466/2024 EMISSÃO 24/07/24 – EMENDA BANCADA 111/2023 estornado pela Contadoria da Fazenda
Autorização para apostilamento de prazo: 17/12/2024
VALOR PAGO R$ 5.000,00
VALOR ESTORNADO R$ 5.000,00 EM 31/12/24
Entrega da Prestação de Contas: 27/01/2025
Relatórios de monitoramneto e técnico: 15/05/2025
Parecer Final da Administração Municipal: 19/05/2025