Edital nº.3590/2024
Publicado em 21 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3590/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
06/06/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individual nº. 14/2023 e de bancada nº.111/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EXTRATO_3590.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_3590_2024.pdf | Arquivo | |
| Edital_3590.pdf | Arquivo | |
| plano_de_trabalho_BMCCM_emenda_14.pdf | Arquivo | |
| plano_de_trabalho_BMCCM_emen_11.pdf | Arquivo | |
| ATA_01_ED_3590_BANDA_.pdf | Arquivo | |
| CHECK_LIST_ED_3590_BANDA_.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_ED_3590_BANDA.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_14_2023_edital_3590_Banda_Municipal_assinado.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_111_2023_edital_3590_Banda_Municipal_assinado.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2283_2024.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº2283/2024. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 06/06/2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link