Apostilamento: 1º Termo de Apostilamento

Número: Termo de Fomento 16/2021

Categoria: Apostilamento

Publicado em: 07 de dezembro de 2021

Início da Vigência: 07/12/2021

Edital Vinculado: Edital 3139/2021

Informações do Parceiro:

Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul

CNPJ: 04.481.486/0001-88

Emenda:

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, resolve modificar unilateralmente o Termo de Fomento nº 16/2021, conforme Processo nº 1637/2021 – Edital nº.3139/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 13.019/2014 e inciso II, alínea b e parágrafo 1º inciso I do art. 5º. do Decreto nº. 4258/2019, para alteração da vigência até 31/01/2022 e alteração do cronograma de execução.