EDITAL Nº 4143/2026
Publicado em 27 de maio de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4143/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
27/05/2026
Extrato
—
Data Sessão
12/06/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa – ASCAI, decorrente de Emenda Impositiva Individual nº 103/2026 de autoria do ver. Thiago Freitas (PSB) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_06_047696.doc | Arquivo | |
| Extrato do Edital | Arquivo | |
| Modelo de Plano de trabalho (decreto 4031/18) | Arquivo | |
| Documentos de Habilitação (Decreto 3807/2017) | Arquivo | |
| Modelo de Declarações | Arquivo | |
| Homologação e convocação Edital 4143 | Arquivo | |
| Plano de trabalho (ref. emenda 103) | Arquivo | |
| Documentação de Habilitação (ASCAI) | Arquivo | |
| Ata e Check list Edital 4143/2026 | Arquivo | |
| Oficio 16-2026 ASCAI - resposta a diligências edital 4143_ Prot.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho ref. emenda 103 - reapresentação.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃOCONTA BANCARIA_EMENDA 103.2026.pdf | Arquivo | |
| JUSTIFICATIVA INDICAÇÃO DE CONTA BANCO - EDITAL 4143.pdf | Arquivo | |
| Ata 02 Edital 4143-2026.pdf | Arquivo | |
| Parecer Tecnico Edital 4143.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_2_942_2026_Emenda_Impositiva_ASCAI_INEX_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO.pdf | Arquivo | |
| Ofício nº 22-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho ASCAI.pdf | Arquivo | |
| Certidão negaviva ministério da fazenda.pdf | Arquivo | |
| Certidão negativa receita federal.pdf | Arquivo | |
| Certidão negativa de débitos trabalhistas.pdf | Arquivo | |
| Certidão negativa de débitos municipais.pdf | Arquivo | |
| FGTS.pdf | Arquivo | |
| Autorização Final - Deliberação Edital 4143.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 12 de junho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Associação Caçapavana de Amparo Ao Idoso | 87.085.460/0001-48 |