EDITAL Nº.3918/2025
Publicado em 9 de setembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3918/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
09/09/2025
Extrato
—
Data Sessão
23/09/2025 10:01
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
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Objeto
Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| anexo_edital_2903.pdf | Arquivo | |
| 2025-11-10-10-04-43-homologacao-edital-no-3918_2025_amviba.pdf | Arquivo | |
| 2025-11-10-10-04-46-edital-no-3918_2025_amviba.pdf | Arquivo | |
| ATAS (AMVIBA) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (AMVIBA) v.01 | Arquivo | |
| Plano de Trabalho AMVIBA v.02 | Arquivo | |
| Documentos de Habilitação AMVIBA | Arquivo | |
| Parecer Técnico prévio (AMVIBA) | Arquivo | |
| Parecer Técnico Final (AMVIBA) | Arquivo | |
| PARECER JURÍDICO Nº.2.707 | Arquivo | |
| TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº.3918/2025 | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Revogado, atendendo o art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Impossibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.707. |