Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3883/2025

Publicado em 18 de agosto de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3883/2025
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
18/08/2025
Extrato
—
Data Sessão
18/08/2025 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional de longa permanência de forma continuada e planejada.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_07_255121.pdf Arquivo
Edital_3883_2025_SMAS__servacolhimentoIdosos.pdf Arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 3883_2025 Arquivo
OFÍCIO ASCAI Arquivo
PLANO DE TRABALHO ASCAI Arquivo
PLANO ACAP Arquivo
AVALIAÇÃO ACAP Arquivo
AVALIAÇÃO ASCAI Arquivo
ATA Nº.01/2025 Arquivo
ATA Nº.02/2025 Arquivo
ATA Nº.03/2025 Arquivo
RESULTADO PRELIMINAR Arquivo
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº.3883/2025 Arquivo
Parecer Jurídico nº.2691/2025 Arquivo
Adjudicação ASCAI e ACAP Arquivo
Documentação ASCAI Arquivo
Documentação ACAP Arquivo
EDITAL Nº.3883/2025_CHP Arquivo
ADJUCAÇÃO_CHAMAMENTO Arquivo
Modelos_OF01_OF02_recursos_nota__desistencia_recursos_nota.doc Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
Edital_3883_2025_SMAS__servacolhimentoIdosos.docx Arquivo
EXTRATO__CHAMAMENTO_PBLICO_SEDEST.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_ACAP.pdf Arquivo
Homologao_resultado___edital_3883_2025.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_ASCAI.pdf Arquivo
ATA_01_EDITAL_3883_2025.pdf Arquivo
Ata_03__sobre_os_recursos_ED3883_2025_SEDEST.pdf Arquivo
Ata_04_sobre_habilitacao_de_documentos_ED_3883.pdf Arquivo
ATA_02_EDITAL_3883_2025.pdf Arquivo
Conferencia_documentos_ACAP_10_09_2025.pdf Arquivo
AVALIAO_ACAP.pdf Arquivo
Conferencia_documentos_ASCAI_10_09_2025.pdf Arquivo
AVALIAO_ASCAI.pdf Arquivo
Nova_Declarao_de_Capacidade_tecnica_ASCAI.pdf Arquivo
Ata_05_ASCAI.pdf Arquivo
PLANO_ACAP.pdf Arquivo
PLANO_ASCAI.pdf Arquivo
PORTARIA_N27193___SELECAO.pdf Arquivo
retificao_edital_3883_2025_assinado.pdf Arquivo
RESULTADO_PRELIMINAR_3883_2025.pdf Arquivo

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho torna público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de projeto de interesse público, conforme condições estabelecidas no Edital.
Período de recebimento das propostas: No dia 18/08/2025
Local de entrega das propostas: 10 horas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, na rua Quinze de Novembro, nº.183, centro do Município de Caçapava do Sul- RS.

Link para a Legislação Acesse Aqui
Publicação da Retificação do edital (alterações de valores): 25/07/2025

Informações Complementares

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