Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3855/2025

Publicado em 17 de julho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3855/2025
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/07/2025
Extrato
—
Data Sessão
17/07/2025 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_06_176559.pdf Arquivo
EDITAL_N3855_SMEEL_CHAMAMENTO_PUBLICO.pdf Arquivo
Parecer Jurídico Arquivo
EDITAL Nº.3855/2025_CHAMAMENTO PÚBLICO Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3855/2025 Arquivo
RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL Nº.3855/2025 Arquivo
ATA 01_SESSÃO PÚBLICA Arquivo
ATA 02_AVALIAÇÃO PROPOSTAS Arquivo
ATA 03_RECURSOS Arquivo
ATA 04_AVALIAÇÃO HABILITAÇÃO Arquivo
CHECK-LIST_EDITAL 3855/2025_CHP Arquivo
PLANOS DE TRABALHO Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_ENTIDADE Arquivo
PARECER TÉCNICO_CHP Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.644 Arquivo
DECLARAÇÃO CONCORDÂNCIA_PARECER JURÍDICO Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3855_2025.pdf Arquivo
EDITAL_N3855_SMEEL_CHAMAMENTO_PUBLICO.docx Arquivo
Ata_recursos_ed3855.pdf Arquivo
Ata_sesso_publica_.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_e_orcamentos.pdf Arquivo
Ata_02_edital_3855.pdf Arquivo
Modelos_01_02_recursos_nota__desistencia_recursos_nota.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3855_2025_CP.pdf Arquivo
ANEXO_II_CHECK_LIST_edital_3855.pdf Arquivo
Ficha_de_Avaliaoed3855.pdf Arquivo
ATA_04_2025_CHAMAMENTO_3855_2025.pdf Arquivo
Resultado_Preliminar_Edital_3855_2025.pdf Arquivo
PARECER_TCNICO.pdf Arquivo
Parecer_Juridico_2644_2025.pdf Arquivo
Declaracao_Concordancia_Parecer_2644_assinado_1.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO_ATA.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
COMPROVACAO_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Em razão da manifestação de desistência de interposição de recursos da pontuação das proponentes, conforme item 10.4.1. do Edital, fica homologado o resultado definitivo da fase de seleção.

Link da legislação da Lei nº.13.019/2014: https://cacapavadosul.rs.gov.br/legislacao/id/1005/?lei-de-parcerias-e-repasses.html

Publicação do Resultado Preliminar: 18/07/2025
Prazo de Interposição de Recursos: 22/07/2025 até 28/07/2025
Data de apresentação dos documentos: 01/08/2025 no Gabinete/Protocolo Geral das 9h às 15h

Informações Complementares

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