Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3831/2025

Publicado em 21 de maio de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3831/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/05/2025
Extrato
—
Data Sessão
06/06/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_06_177411.doc Arquivo
DECLARACOES_02.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3831/2025_COMUNIDADE DA FLORESTA Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3831/2025 Arquivo
PLANO EMENDA 56 Arquivo
PLANO EMENDA 75 Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_COMUNIDADE DA FLORESTA Arquivo
DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES Arquivo
ATA 01_EDITAL 3831/2025 Arquivo
CHECK-LIST_EDITAL 3831/2025 Arquivo
PARECER TÉCNICO_EMENDA 75 Arquivo
PARECER TÉCNICO_EMENDA 56 Arquivo
PLANO DE TRABALHO-EMENDA 56_APROVADO Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA 75_APROVADO Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.565 Arquivo
ata_do_edital_3831.pdf Arquivo
PARECER_JURIDICO_2565_2025.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_56___PT.pdf Arquivo
Check_list_edital_3831.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_75___GABRIELA_RODRIGUES.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_da_emenda_75.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_56.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO_ATA.pdf Arquivo
plano_de_trabalho_emenda_56_aprovado.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
plano_de_trabalho_emenda_75_aprovado.pdf Arquivo
COMPROVACAO_ENDERECO.pdf Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf Arquivo
DECLARACAO.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo
EDITAL_3831_2025_ESCOLA_DA_FLORESTA.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3831_2025_ESCOLA_DA_FLORESTA.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3831_2025.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.565/2025.

Informações Complementares

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