Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital nº.3673/2024

Publicado em 19 de setembro de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3673/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/09/2024
Extrato
—
Data Sessão
07/10/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo Clara Nunes através de ações voltadas ao resgate da cultura afro-brasileira no município, decorrente de emendas impositivas nº. 71/2023 – individual, e de bancada nº. 16/2023, nº.48/2023 e nº.88/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_10_308528.doc Arquivo
EDITAL_3673_GRUPO_CLARA_NUNES.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3673.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
MODELO_DECLARACAO_PARA_OSCs.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3673__2024_CLARA_NUNESEMENDAS.pdf Arquivo
ATA_01_DO_EDITAL_3673.pdf Arquivo
CHECKLIST_CLARA_NUNES_EDIT_3673.pdf Arquivo
CLARA_NUNES_EDIT_3673_0001.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_16_CIRANDA_ABAYOMI.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_48_Escolinha_de_dana_afro.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_71_FESTIVAL_LANCEIROS_NEGROS.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_87_Quintal_do_Quilombo.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_edital_3673_emenda_16_Clara_Nunes_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_edital_3673_emenda_48_Clara_Nunes_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_edital_3673_emenda_71_Clara_Nunes_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_edital_3673_emenda_87_Clara_Nunes_assinado.pdf Arquivo
PLano_de_trabalho___EMENDA_16.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_EMENDA_48.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_EMENDA_71.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_EMENDA_87.pdf Arquivo
PARECER_JURIDICO_2403_edital_3673.pdf Arquivo
certidoes_atualizadas.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº2403/2024.

Apresentação de Documentos (Decreto 3807/17) e Planos de Trabalho (Decreto 4031/18), agendado para o dia 07/10/2024 das 09 às 15 horas no Protocolo da Secultur, na rua XV de novembro, 438, centro.

Link dos Decretos  e legislação – acesso AQUI
L
ink das PMIS da entidade – acesso AQUI

Informações Complementares

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