Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital nº.3672/2024

Publicado em 19 de setembro de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3672/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/09/2024
Extrato
—
Data Sessão
07/10/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade cultural ligada a cultura gaúcha visando repasse para as atividades da invernada artística do CTG Sentinela do Forte, através da emenda individual nº.74/2024 e de bancadas nº.51/2023 e nº.88/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_10_303661.pdf Arquivo
MODELO_DECLARACAO_PARA_OSCs.doc Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
EDITAL_3672CTG_SENTINELA_DO_FORTE.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3672.pdf Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3672_2024_Forte.pdf Arquivo
ATA_01_DO_EDITAL_3672.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_CTG_SENTINELA_DO_FORTE_EDIT_3672.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_51_ETAPA_01.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_74_ETAPA_02.pdf Arquivo
PLANO_DA_EMENDA_88.pdf Arquivo
Documentos_Sentinela_do_Forte_Contador_DRE.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_51_edital_3672_CTG_Sentinela_do_Forte_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_74_edital_3672_CTG_Sentinela_do_Forte_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_88_edital_3672_CTG_Sentinela_do_Forte_assinado.pdf Arquivo
Plano_da_emenda74_retificao.pdf Arquivo
Novo_Parecer_tecnico_emenda_74_edital_3672_CTG_Sentinela_do_Forte_assinado.pdf Arquivo
Parecer_Jurdico_n2393_2024.pdf Arquivo
OFICIO_RENUNCIA_EMENDA_2024_PDF_assinado.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2393/2024.

Apresentação de Documentos (Decreto 3807/17) e Planos de Trabalho (Decreto 4031/18), agendado para o dia 07/10/2024 das 09 às 15 horas no Protocolo da Secultur, na rua XV de novembro, 438, centro.

Link dos Decretos  e legislação – acesso AQUI
Link PMIS da entidade – acesso AQUI

Informações Complementares

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