EDITAL nº.3613/2024
Publicado em 18 de junho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3613
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
18/06/2024
Extrato
—
Data Sessão
05/07/2024 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade Associação de Trovadores Ruy Freitas visando a promoção da cultura gaúcha através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.92/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EXTRATO_ED_3613.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| EDITAL_3613.pdf | Arquivo | |
| MODELO_DECLARACAO_PARA_OSCs.doc | Arquivo | |
| Associao_dos_Trovadores.pdf | Arquivo | |
| ATA_N_1__DO_EDITAL_3613_2024.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_2302_2024.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_Revogao_do_Processo_165_2024.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Revogado conforme Parecer Jurídico nº.2.302/2024, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda MDB nº.92/2023 a Loa exercício de 2024. |
Revogado conforme Parecer Jurídico nº.2.302/2024, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda MDB nº.92/2023 a Loa exercício de 2024. Data da revogação: 23/07/2024.
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 05/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link