Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital nº.3591/2024

Publicado em 21 de maio de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3591/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
06/06/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade cultural visando a realização de atividades de cunho artístico-cultural e de intercâmbio cultural organizadas pelo Grupo de Arte Nativa os Chimangos, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024: emendas individuais nº. 04, 27 e 50 e de bancada nº.58, 80 e 104.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_08_085889.doc Arquivo
Edital_3591.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Extrato_3591.pdf Arquivo
Homologacao_3591_2024.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ETAPA_1.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ETAPA_3.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ETAPA_4.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ETAPA_5.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_ETAPA_6.pdf Arquivo
ATA_N01_ED_359124_CHIMANGOS.pdf Arquivo
CHECK_LIST_CHIMANGOS.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_CHIMANGOS_compactado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_04_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa5_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_27_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa3_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_50_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa6_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_58_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa4_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_80_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa1_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_104_2023_edital_3591_Grupo_de_Arte_Nativa_os_Chimangos_etapa2_assinado.pdf Arquivo
Parecer_Jurdico_n_2276_2024.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2276/2024.

Data homologação: 04/07/2024 

Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link

Informações Complementares

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