Edital nº.3589/2024
Publicado em 21 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3589/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
06/06/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
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Objeto
Apoio financeiro à entidade cultural Coral Municipal Caçapavano através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar nº.49/2023 bancada PP do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_128292.pdf | Arquivo | |
| extrato_3589.pdf | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| Homologao_3589_2024.pdf | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| Edital_3589.pdf | Arquivo | |
| Documentos_Coral_Municipal_compressed.pdf | Arquivo | |
| plano_do_trabalho_do_coral_1_Versao.pdf | Arquivo | |
| ata_coral_edi358924.pdf | Arquivo | |
| check_list_coral_edi358924.pdf | Arquivo | |
| Ata_02_edital_3589.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trablho___CMC_novo.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_2282_CMC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_49_2023_edital_3589_Coral_Municipal_assinado_1.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2282/2024. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 06/06/2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link