Edital nº.3584/2024 – SGM
Publicado em 16 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3584/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
16/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
28/05/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Apoio/incentivo financeiro à entidade Associação Caçapavana de Futsal, através de recursos impostos pelas emenda impositiva individual nº 43/2023 e emendas impositivas de bancada nº 130/2023, 17/2023, 73/2023, 103/2023 visando incentivar a prática esportiva através de repasse de recurso indicado por as referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EDITAL_ACF_3584docx_1.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_3584_ACFdocx_1.pdf | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| MODELO_DECLARACAO_PARA_RECEBER_EMENDAS.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| homologao_acf.pdf | Arquivo | |
| ATA_PLANOS_TRABALHO_ACF04062024.pdf | Arquivo | |
| CHECK_LIST_PLANOS_TRABALHO_ACF04062024_0001.pdf | Arquivo | |
| ATA_FINAL_ACF19062024.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EDITAL_3584_ASSOCIACAO_CACAPAVANA_DE_FUTSAL.pdf | Arquivo | |
| PARECER_TECNICO_EDITAL_3584_ASSOCIAO_CACAPAVANA_DE_FUTEBOL.pdf | Arquivo | |
| CHECKLIST_EDITAL_3584_ASSOCIACAO_CACAPANA_DE_FUTSAL.pdf | Arquivo | |
| parecer_jurico_n2287_2024_ACF.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2287/2024. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 28 de maio de 2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria Geral do Município na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso as PMIS da ACF neste link