EDITAL 3918/2025
Publicado em 9 de setembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3918/2025
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
09/09/2025
Extrato
—
Data Sessão
23/09/2025 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
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Objeto
Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade Associação dos Moradores da Vila Batista, decorrente de Emenda Impositiva individual nº.61/2024 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EDITAL_N3918_2025_AMVIBA.pdf | Arquivo | |
| HOMOLOGACAO_EDITAL_N3918_2025_AMVIBA.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_N3918_2025_AMVIBA_EMENDA.pdf | Arquivo | |
| 01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Termo de Revogação | Arquivo | |
| Parecer Técnico | Arquivo | |
| Ata e check list Comissão | Arquivo | |
| Parecer Jurídico | Arquivo | |
| Documentação AMVIBA | Arquivo |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 23 de Setembro de 2025, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.
Link da Legislação AQUI
PMIS AMVIBA