EDITAL 3632/2024
Publicado em 15 de julho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3632/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
15/07/2024
Extrato
—
Data Sessão
29/07/2024 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio/incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Associação dos Moradores das Guaritas através de repasse de recurso indicado por emenda(s) parlamentar(es) individual nº.82/2023 e de bancada nº.43/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_09_109329.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_Edital_3632_2024.pdf | Arquivo | |
| ATA_N_01_EDITAL_3632_GUARITAS_.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_BANC_43_EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_INDV_82_EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| CHECKLIST_EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_GUARITAS_EDITAL_3632.pdf | Arquivo | |
| ENCONTRO_DOS_GUARITENSES.pdf | Arquivo | |
| FESTIVAL_CARNE_DE_OLIVA_.pdf | Arquivo | |
| Parecer_juridico_Guaritas_Final.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2372/2024. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 29/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS Neste Link