Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL 3620/2024

Publicado em 3 de julho de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3620
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
03/07/2024
Extrato
—
Data Sessão
17/07/2024 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares Individual nº.44/2023 e de bancada nº.89/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_08_024563.pdf Arquivo
_EDITAL_3620_NATIVISTA.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3620.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Homologao_do_Edital_n_3620_2024.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho_emenda_89_CTG_Nativista.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho_emenda_44_CTG_Nativista.pdf Arquivo
ATA_NATIVISTA_EDITAL_3620_.pdf Arquivo
checklist_edital_3620_.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_EDITAL_3620__FAMILIA_NATIVISTA_.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_44_2023_CTG_Familia_Nativista_assinado.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_emenda_89_2023_CTG_Familia_Nativista_assinado.pdf Arquivo
PARECER_2320_ED_3620.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2320/2024.

Homologado em 22/08/2024.

Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link

Informações Complementares

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