Edital 3577/2024 – SMAS
Publicado em 3 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3577/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
03/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
13/05/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Apoio a entidade Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres, denominada Lar Rosinha Borges, para execução de projetos de atendimento as emendas parlamentares impostas à LOA do município para o exercício de 2024. referente as emendas de Bancada PP nº.40/2023 e 116/2023, Bancada do PT nº.30/2023 e individual da verª Jussarete Vargas nº.02/2023 no montante de R$ 49.100,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_Banda_Municipal.pdf | Arquivo | |
| Check_list_roteiro_Inexigibilidade_Emendas_parlamentares.odt | Arquivo | |
| MODELO_DECLARACAO_PARA_RECEBER_EMENDAS.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| Edital_Inexigibilidade_3577_SMAS.pdf | Arquivo | |
| extrato_3577.pdf | Arquivo | |
| HOMOLOGACAO_3577.pdf | Arquivo | |
| documentos_ACAP.pdf | Arquivo | |
| ata_edital_3577.pdf | Arquivo | |
| check_list.pdf | Arquivo | |
| planos_ACAP_1_versao.pdf | Arquivo | |
| PLANOS_ACAP_COM_AJUSTES.pdf | Arquivo | |
| Pareceres_Tcnicos_do_Edital_n_3577_2024.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_2272.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2272/2024. |
Data da Homologação – 03/07/2024 – parecer juridico
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso as PMIS da ACAP neste link