EDITAL 3493/2023
Publicado em 29 de novembro de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3493
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
29/11/2023
Extrato
—
Data Sessão
12/12/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – pessoa idosa, em benefício à entidade assistencial denominada como Lar do Idoso Rosinha Borges, que realiza serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino, em caráter residencial, no município de Caçapava do Sul, decorrentes de emendas parlamentares apresentadas no Orçamento Geral da União de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 7957.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3493_ACAP_0001.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3493_ACAP.pdf | Arquivo | |
| Homologao_3493_SMAS.pdf | Arquivo | |
| plano_de_trabalho_50_mil.pdf | Arquivo | |
| Ata_Edital_3493_2023.pdf | Arquivo | |
| Check_list_3493_2023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Tcnico_Edital_3493_2023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Tcnico_Edital_3493_2023_1.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ACAP_emenda_100_mil.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_2159.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2159/2023 |
A apresentação dos Planos de Trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) E Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 12 de Dezembro de 2023 no horário das 09 horas até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Assistência Social no endereço:
Rua XV de Novembro, 183. Centro de Caçapava do Sul-RS.
Link acesso a legislação Acesse Aqui