EDITAL 3461/2023
Publicado em 17 de agosto de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3461
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
17/08/2023
Extrato
—
Data Sessão
01/09/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomento à entidade cultural Piquete de Tradições Gaúchas os Maragatos visando o apoio as atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar Nº.105/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 5Mil.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 1483.doc | Arquivo | |
| REVOGAAO_EDITAL_N3461.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_105_PTG_MARAGATOS.pdf | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| Documentos___PTG_Os_Maragatos.pdf | Arquivo | |
| Edital_3461___PTG_Os_Maragatos.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3461___PTG_Os_Maragatos.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3461_e_documentos.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___PTG_Os_Maragatos.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_MARAGATOS_PARTE_2.pdf | Arquivo | |
| ATA_EDITAL_3461_PTG_MARAGATOS.pdf | Arquivo | |
| OFICIO_desistencia__Emenda_Impositiva_105.pdf | Arquivo | |
| Desistencia_da_Emenda_Impositiva_edital_PTG_Maragatos.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Processo nº.1686/2023 revogado devida a desistência de ofício da entidade beneficiária da emenda em 15 de setembro de 2023. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 01 de setembro de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a Legislação dos repasses Decretos AQUI